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Geral Archive
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Afastamento – ACIGAMES
Posted on 29/04/2012 | No CommentsInformo a todos e a quem possa interessar que desde o dia 13 de Janeiro de 2012, não exerço mais o cargo de Diretor Jurídico da ACIGAMES (Associação Comercial, Industrial... -
Projeto exige autorização do titular para registro de nome ou marca na internet
Posted on 21/08/2011 | No CommentsA Câmara analisa o Projeto de Lei 835/11, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que proíbe o registro de nomes de domínio de internet nas categorias sob o domínio .br idênticos... -
Simpósio Ejur 2011 – Direito da Propriedade Intelectual
Posted on 15/08/2011 | No CommentsSerá realizado entre os dias 22 e 25 de Agosto o Simpósio Ejur 2011, com o tema “Direito da Propriedade Intelectual”. O Simpósio contará com a presença e a participação... -
Registro oficial permite consulta sobre indisponibilidade de sistemas do site do STJ
Posted on 15/06/2011 | No CommentsO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite aos advogados, procuradores e demais interessados consultar a indisponibilidade dos... -
O quanto segura é minha senha?
Posted on 19/01/2011 | No CommentsUm site realmente interessante: How secure is my password? é um site que tenta dar uma idéia de quanto segura é sua senha. Nome do gato? Aniversário da mamãe? Ou... -
Ministério Público de São Paulo obtém liminar contra Mercado Livre
Posted on 14/12/2010 | No CommentsA Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital obteve liminar em ação civil pública obrigando o site MercadoLivre.com a providenciar, no prazo máximo de 60 dias, a inclusão em sua... -
Aberto debate público para discutir proteção de dados pessoais
Posted on 01/12/2010 | No CommentsBrasília, 30/11/2010 (MJ) – O blog que vai recolher as opiniões e comentários da sociedade civil sobre o anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais do Ministério da Justiça... -
Anatel aprova medida que permite a bancos e lojas atuarem no mercado de celular
Posted on 18/11/2010 | No CommentsO Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira a regulamentação dos operadores móveis virtuais, conhecidos pela sigla MVNOs. Com a decisão, qualquer empresa poderá se coligar a uma operadora de... -
Ataque tira do ar site de direitos autorais do governo dos EUA
Posted on 04/11/2010 | No CommentsUm grupo anônimo de internautas, que faz campanha contra os defensores dos direitos autorais, orquestrou um ataque que tirou do ar o site oficial de copyright dos Estados Unidos. O... -
STF customiza BrOffice e cria solução própria
Posted on 29/10/2010 | No CommentsA mais alta corte judiciária do Brasil mostra como o software livre pode ser adaptado às necessidades de cada grupo ou usuário. O Supremo Tribunal Federal (STF) levou para o... -
Curso: Direitos Autorais e Ensino à Distância – Turma Nov/2010
Posted on 10/10/2010 | No CommentsEm parceria com a Aquifolium Educacional, mais uma vez estarei ministrando, via EAD, o curso “Direitos Autorais e Ensino à Distância”. Está será a terceira turma desse curso que terei... -
Operação desmantela quadrilha que não entregava produtos chineses vendidos pela web
Posted on 23/09/2010 | No CommentsCinco pessoas foram presas durante a Operação Salamandra, deflagrada nesta quarta-feira (22), no Triângulo Mineiro. Coordenada pela Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, com a participação das polícias Civil... -
Câmara discute parâmetros de qualidade para a banda larga
Posted on 30/08/2010 | No CommentsAssunto foi debatido no Fórum Brasil Conectado, na semana passada; Anatel publicará nos próximos meses parâmetros para a banda larga móvel. A necessidade de definir parâmetros de qualidade para a... -
Blogueiro: Proteja o seu usuário – dephorm plugin para wordpress
Posted on 23/08/2010 | No CommentsEm um momento onde algumas empresas ainda não sabem ao certo como trabalhar com dados pessoais dos usuários (por falta de informação, negligência ou simples interesse econômico nessa “desinformação”), em... -
SNDC divulga documento com diretrizes para compras pela internet
Posted on 20/08/2010 | No CommentsBrasília, 20/08/2010 (MJ) – O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (20), no Rio de Janeiro, durante a 65ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), um documento...
